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Assuntos:
“...Família - autoridade parental...”
A entrega de filhos para adoção : influxos e contigências no exercício da parentalidade.
Dissertação
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Assuntos:
“...Autoridade parental...”
Guarda compartilhada : efetivação dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente
Dissertação
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Assuntos:
“...Autoridade parental...”
A casa das cinco mulheres : interpelações ao cuidado de crianças no direito das famílias durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Autoridade parental...”
Da efetividade dos direitos da personalidade da criança e do adolescente no contexto da internet: o impasse entre a incapacidade jurídica e o direto ao livre desenvolvimento da per...
Dissertação
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Assuntos:
“...Autoridade parental...”
A aplicação de responsabilidade civil dos pais por danos causados pelo sharenting : análise em cotejo com a autoridade parental e o princípio da proteção integral da criança....
Dissertação
7
Assuntos:
“...Autoridade parental...”
Emancipação civil do adolescente sob a perspectiva civil-constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Autoridade parental...”
A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores
Dissertação
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Assuntos:
“...Autoridade parental...”
Convivência materno-filial e vulnerabilidade socioeconômica: uma análise da proteção de direitos maternos por órgãos jurisdicionais paraibanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Autoridade parental...”
Políticas públicas como instrumento facilitador do consenso parental e a busca pela efetividade da guarda compartilhada
Dissertação
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Assuntos:
“...Legitimidade da Autoridade Parental...”
A família como contexto de desenvolvimento moral para crianças e adolescentes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Autoridade parental - Legitimidade...”
Resolução de conflitos familiares: o papel dos domínios sociais e da legitimidade da autoridade parental
Tese
13
Assuntos:
“...Autoridade Parental...”
A intervenção do Estado nas relações de família: limites e regulação
Tese