1
Assuntos:
“...Autonomia (Direito)...”
Multipropriedade no Brasil: a viabilidade jurídica da criação de um direito real de habitação temporária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Autonomia (Direito)...”
Do modelo de substituição de vontade ao modelo de apoio ao exercício da autonomia: a emergência da tomada de decisão apoiada
Dissertação
3
Assuntos:
“...Autonomia (Direito)...”
Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes no Brasil
Tese
4
Assuntos:
“...Autonomia (Direito)...”
Fortalecimento das ciências forenses no Brasil : um modelo a ser seguido
Dissertação
5
Assuntos:
“...Autonomia (Direito)...”
Segurar o céu, a terra e os direitos : o que falta para uma política de segurança pública para e com os povos indígenas no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Autonomia (Direito)...”
A teoria do menor maduro como argumento corretivo à insufuciência do regime das incapacidades no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Autonomia (Direito)...”
Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil: análise jurídica da crise democrática local e proposição de um modelo de democracia intrapartidária
Tese
8
Assuntos:
“...Autonomia (Direito)...”
Federalismo e simetria organizacional : defesa da autonomia das unidades da Federação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Autonomia (Direito)...”
O trabalhador parassubordinado e o seu enquadramento jurídico no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...AUTONOMIA (DIREITO)...”
A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil
Dissertação