O trabalhador parassubordinado e o seu enquadramento jurídico no direito do trabalho brasileiro

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Zimmermann, Rodrigo
• Orientador(a): Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Subordinação (Direito do trabalho); Autonomia (Direito); Direito do trabalho
• Palavras-chave em Inglês: Subordination; Vulnerability analysis; Parasubordination; Autonomy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/246495

Esta dissertação de mestrado avalia o contexto em que se deu o surgimento, a consolidação e a desestruturação do Direito do Trabalho, a partir das mudanças estruturais nos modelos produtivos, que ocasionaram o aparecimento de novos trabalhadores teoricamente mais autônomos, mas que ainda assim estão integrados de maneira pessoal e continuado no empreendimento econômico. Atualmente, no Brasil, estes trabalhadores são considerados empregados em razão da dimensão objetiva da subordinação, mas no direito de outros países são considerados parassubordinados e possuem um regime próprio com proteção muito inferior a destinada para a relação de emprego. Neste contexto, é feita a análise do trabalho subordinado, do trabalho autônomo e do trabalho parassubordinado para, posteriormente, verificar as vulnerabilidades dos parassubordinados em comparação aos empregados típicos, a fim de constatar qual é a proteção mais adequada aos mesmos, visando a identificar o melhor enquadramento jurídico destes pelo direito brasileiro. Quanto à metodologia adotada, a pesquisa foi pautada na análise de documentação indireta, via pesquisa documental e bibliográfica que, ao final, demonstra que os parassubordinados possuem vulnerabilidades muito semelhantes aos empregados típicos, de maneira que no direito brasileiro devem continuar sendo considerados empregados em razão da dimensão objetiva da subordinação.