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Assuntos:
“...Audiência de Custódia...”
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
A audiência de custódia como instrumento humanitário no processo penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
Audiência de custódia e garantismo: análises empíricas da implementação na comarca de Fortaleza e a proteção dos direitos do autuado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
A solução consensual de conflitos penais mediante a homologação judicial de acordos de não persecução penal em audiências de custódia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Audiência de Custódia...”
Audiências de custódia: análise dos discursos e práticas sob a ótica dos atores que integram o sistema de justiça criminal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
A eficiência do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Audiência de Custodia...”
Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódi...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
A aplicabilidade da audiência de custódia por videoconferência: estudo de caso aplicado nas Varas Criminais do Poder Judiciário Catarinense
Dissertação
9
Assuntos:
“...Audiência de Custódia...”
Audiências de custódia no âmbito da crise do sistema penal: garantismo ou simbolismo?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Audiência de Custódia...”
Prisões cautelares e audiência de custódia : uma análise do impacto no encarceramento provisório
Dissertação
11
Assuntos:
“...Audiência de Custódia...”
Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes
Dissertação
12
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos
Tese
13
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
Audiência de custódia (in)eficiência na diminuição do encarceramento humano no Maranhão, com ênfase na Comarca de São Luís
Tese
14
Assuntos:
“...Audiência de Custódia...”
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a importância da abordagem multidisciplinar no acesso à justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
Aplicação do Plea Bargain em audiências de custódia: estudo de caso
Dissertação
16
Assuntos:
“...Audiência de Custódia...”
Estudo sobre o racismo institucional em abordagens policiais na mesorregião do agreste pernambucano : um olhar sob as perspectivas dos direitos humanos nas audiências de custódia...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Audiência de Custódia...”
Audiência de custódia: compreendendo sua implementação no estado do Ceará
Dissertação
18
Assuntos:
“...Audiência de custodia...”
Audiência de custódia como política criminal de respeito aos direitos humanos do preso provisório
Dissertação
19
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
"A polícia prende e a justiça solta"? Um olhar sobre as audiências de custódia em Natal/RN
Dissertação
20
Assuntos:
“...Audiência de custódia...”
Política criminal de hiperencarceramento e audiências de custódia: congruências e inflexões
Dissertação