1
Assuntos:
“...Anti-Avoidance rules...”
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Anti-avoidance rules...”
A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Specific anti-avoidance rules...”
Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Anti-avoidance rules...”
As regras de subcapitalização no Brasil: distanciamentos e proximidades com os juros sobre o capital próprio e os preços de transferência
Dissertação
5
Assuntos:
“...General anti-avoidance rule...”
A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.
Dissertação
6
Assuntos:
“...General anti avoidance rule...”
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...General anti-avoidance rule...”
Norma geral antielisiva e desenvolvimento: diagnóstico, formulações normativas à prova e uma contribuição ao desenredo da regulação no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...General anti-avoidance rule...”
Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
Dissertação