1
Assuntos:
“...Ampla Defesa...”
Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da Ampla Defesa...”
A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ampla defesa...”
A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zero
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ampla Defesa....”
Intervenções de terceiros no processo do trabalho e o direito constitucional à tutela jurisdicional, à ampla defesa e ao contraditório
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Princípios da legalidade e da ampla defesa...”
Princípios da legalidade e transparência administrativa nos processos demarcatórios de terrenos de marinha : uma contextualização históricosocial ante o atual estágio da democracia...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípio da ampla defesa...”
Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuário
Dissertação
8
Assuntos:
“...ampla defesa...”
O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ampla Defesa...”
Reflexões sobre a defesa técnica no processo administrativo disciplinar
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ampla defesa e contraditório...”
A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Contraditório ampla defesa...”
Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ampla defesa...”
Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ampla defesa...”
O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ampla defesa...”
Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo Administrativo Disciplinar, Ampla Defesa...”
Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípio do contraditório e ampla defesa...”
A justa causa e sua exigência para se deflagrar ação penal como expressão do direito de não ser réu
Dissertação
17
Assuntos:
“...Princ??pio da ampla defesa...”
O valor probante e a dimens??o do inqu??rito civil nas a????es civis p??blicas ajuizadas pelo Minist??rio P??blico em quest??es ambientais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ampla defesa...”
Devido processo administrativo no regime de liquidação extrajudicial
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ampla defesa...”
Restrições ao direito de defesa em harmonia com os princípios constitucionais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ampla defesa...”
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como instrumento do capitalismo humanista
Tese