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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
O direito da criança e do adolescente a alimentos e a (in)eficiência da execução da pensão alimentícia - a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obri...
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
Biorregulação dos alimentos transgênicos: sistema de comando e controle como um instrumento à efetividade do direito humano à alimentação adequada
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
Alimentos gravídicos e proteção integral da pessoa
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade
Tese
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
Famílias reconstituídas : (nova forma de conjugalidade e de parentalidade)
Tese
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material
Tese
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
Vertentes contemporâneas do dever alimentar : Baldrame para a construção de um novo direito de família
Tese
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
A proibição de comportamento contraditório como fundamento da obrigação alimentar nas famílias reconstituídas
Tese
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família) -...”
Arbitramento da pensão alimentíciaum estudo à luz do cuidado
Tese
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
Audiência de custódia conciliatória alimentar: estudo de caso sobre a implantação na 1ª Vara Cível de Videira nos anos de 2022 e 2023
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
Alimentos entre cônjuges na ruptura da sociedade conjugal
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos - Direito de Família...”
Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de familia)...”
Alimentos pagos pelo genitor aparente : soluções de reparação propostas ante a irrepetibilidade dos alimentos
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de Família)...”
A teoria do abuso do direito aplicada ao Direito de Família
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de Família)...”
Fragmentação da família e suas consequências: novos paradigmas
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos (Direito de familia) -- Brasil...”
Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
Dissertação
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Assuntos:
“...Alimentos : Direito de familia...”
A obrigação alimentar dos avós : leitura dos limites constitucionais - da liberalidade afetiva à obrigação legal
Tese