1
2
Assuntos:
“...Alíquota tributária...”
Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributários
Dissertação
3
Assuntos:
“...Alíquota efetiva...”
Efeito da tributação sobre o lucro nos retornos de mercado no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Alíquota...”
Modelo Asset, Liability and Management para previdência complementar do servidor público federal
Tese
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6
Assuntos:
“...Aliquotas, Autopeças...”
A controvérsia relativa à constitucionalidade de parágrafo 9º do art. 8º da lei 10.865/2004, relativamente à adoção de alíquotas diferenciadas de CONFINS/ Importação e PIS/ Importa...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Alíquota...”
Limites ao ato administrativo que altera a alíquota do imposto de importação: sentido e alcance do art. 153, §1º, da Constituição Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Alíquota de contribuição previdenciária...”
Um modelo multidecremental para o cálculo da alíquota atuarialmente justa para aposentadoria programada no RGPS
Dissertação
9
Assuntos:
“...diferencial de alíquota do ICMS...”
O diferencial de alíquota de ICMS e a regra da anterioridade tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADI 7066
Dissertação
10
Assuntos:
“...Alteração de Alíquotas...”
O impacto do aumento das alíquotas sobre transmissão à título gratuito inter vivos (doação) na arrecadação do ITCMD do Estado do Ceará
Dissertação
11
Assuntos:
“...Diferença de alíquota...”
Inconstitucionalidade do pagamento antecipado da diferença de alíquota do ICMS pelas empresas optantes do Simples Nacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Alíquota...”
Alíquota: aspectos constitucionais e limitações à sua instituição
Dissertação
13
Assuntos:
“...alíquota de imposto marginal...”
A influência do benefício fiscal do endividamento na estrutura de capital das empresas no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Alíquotas efetivas...”
Oferta de trabalho no Brasil e reformas fiscais: uma análise a partir de um modelo microeconométrico de escolha discreta e microssimulação
Tese
15
Assuntos:
“...Alíquota...”
A alíquota tributária como norma de competência e de segurança jurídica
Dissertação
16
Assuntos:
“...[pt] ALIQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PESSOA JURIDICA...”
[pt] OS BENEFÍCIOS FISCAIS DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: POR QUE TANTAS FIRMAS OS DISPENSAM?
Tese
17
Assuntos:
“...Alíquota ICMS...”
Efeitos da redução de ICMS no preço da gasolina e a competição entre postos de gasolina: uma análise para a Cidade de Fortaleza
Dissertação
18
Assuntos:
“...Imposto Sobre Produtos Industrializados, Aliquota Zero...”
IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Alíquota efetiva de imposto...”
Política de distribuição de proventos e tributação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Alíquota Efetiva...”
Impactos do registro da despesa e receita de IRPJ e CSLL, com base no lucro real, no resultado do período, no setor de serviços médicos: hospitalares, análises e diagnósticos
Dissertação