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Assuntos:
“...Adversarial system...”
As provas não repetíveis no processo penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Adversarial system...”
O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Adversarial system...”
Disponibilidade processual: os interesses privados das partes diante da natureza pública do processo
Tese
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Assuntos:
“...Adversarial system...”
A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório...
Dissertação
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Assuntos:
“...Adversarial system...”
O exercício do contraditório pelos terceiros afetados no julgamento por amostragem de recursos repetitivos
Dissertação
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Assuntos:
“...Adversarial system...”
Os poderes instrutórios conferidos ao magistrado no processo civil e a sua incompatibilidade com as garantias fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Adversarial system...”
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Adversarial System...”
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginal
Dissertação