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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Do incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Negócios jurídicos processuais : a possibilidade de sua adoção em ações coletivas para a tutela de interesses difusos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Os métodos consensuais de resolução de conflitos : instrumentos de democratização sob a ótica da teoria da ação comunicativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acess to justice...”
Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A incidência do devido processo legal nas relações privadas : estudo à luz do acesso à justiça e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O processo como instrumento de concretização da cidadania no estado democrático de direito
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Acess to justice...”
Assistência jurídica aos necessitados: concepção contemporânea e análise de efetividade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O consumidor e a garantia do acesso à justiça: avaliação da política nacional das relações de consumo com amparo na experiência do PROCON Câmara Municipal de Sobral-CE
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acess to Justice...”
Cartórios judiciais e o acesso à justiça: tensões e disputas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Princípio do acesso a justiça...”
O Insituto do Amicus Curiae no controle de consitucionalide brasileiro: uma abordagem à luz da efetividade do princípio do acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Processo estrutural como instrumento democrático de concentralização dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação
13
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos? uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Acess to justice...”
Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Mediação e conciliação como políticas públicas de acesso à justiça na comarca de Santana – AP
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Desenvolvimento nacional - a contribuição da Defensoria Pública na promoção das liberdades e capacidades: enfoque teórico de SEN e Nussbaum
Dissertação