Cartórios judiciais e o acesso à justiça: tensões e disputas

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Gomes, Janaína Dantas Germano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acess to Justice; Acesso à Justiça; Anthropology of Law; Antropologia do Direito; Cartórios Judiciais; Court Offices; Legal Professions; Profissões Jurídicas; Rituais de Interação; Rituals of interaction
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21082020-022344/

O trabalho ora apresentado é fruto de uma pesquisa de caráter interdisciplinar que busca descrever e analisar as relações entre escreventes e advogados em balcões de fóruns da cidade de São Paulo e perquirir sua relação com o acesso à justiça. A metodologia utilizada foi a qualitativa. A partir de uma perspectiva etnográfica, cara à antropologia, buscou-se perseguir o conflito, as tensões e disputas, vivenciadas nos balcões de atendimento, amparando-se especialmente na etnografia multi-situada. Para refletir sobre o acesso à justiça e os balcões judiciais foi realizado um levantamento bibliográfico interessado, na primeira parte da dissertação. O acesso à justiça, entendido como o acesso também a uma esfera da cidadania está presente nos balcões, sendo realizado cotidianamente pelos profissionais que neles interagem. As interações entre escreventes e advogados foram descritas na segunda parte do texto. O aprendizado, as formas de vestir-se e comportar-se e o entendimento da burocracia judicial como uma linha de montagem foram explorados à luz dos conceitos de Erving Goffman e do entendimento deste espaço como de interações rituais. A análise das interações concentra-se na terceira parte do trabalho. Por fim, conclui-se pelo reforço de estruturas de hierarquia e autoridade no espaço dos balcões, inerentes à estrutura do judiciário. As narrativas dos escreventes guiam à uma sensação de invisibilidade dentro da estrutura que gera adoecimentos, bem como, por parte dos advogados, o desencantamento com a estrutura e o crescente desenvolvimento de estratégias que não visam a melhora das estruturas mas, sim, a resolução de questões pontuais nos balcões. O diálogo e a reforma das relações nas estruturas do poder judiciário são, por fim, apontados como possíveis caminhos para novos rearranjos nesta estrutura sujeita a constantes reformas que pouco têm avançado na modernização das relações das pessoas dentro das estruturas burocráticas.