1
2
Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Ação rescisória fundada em posterior decisão de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Ação rescisória em matéria tributária : aspectos controvertidos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ação Rescisória...”
A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ação Rescisória...”
Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Coisa julgada parcial e ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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8
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10
11
Assuntos:
“...Ação rescisória por violação da norma jurídica...”
Ação rescisória por violação da norma jurídica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC
Tese
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14
Assuntos:
“...Ação rescisória especial...”
Análise constitucional da relativização da coisa julgada
Dissertação
15
Assuntos:
“...AÇÃO RESCISÓRIA...”
Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ação Rescisória...”
Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ação Rescisória...”
Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Ação rescisória com fundamento em inconstitucionalidade: pressupostos e limites para a desconstituição da coisa julgada (arts. 525, §15 e 535, § 8º do CPC/2015)
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Ação rescisória...”
Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais
Dissertação