1
Assuntos:
“...Abuso de pode...”
O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação
Tese
2
Assuntos:
“...Abuso de Poder...”
Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Assédio moral – Administração pública – abuso de poder...”
Assédio moral no trabalho: estudo com servidores de uma IFES de Minas Gerais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Patente, mercado e abuso: considerações a partir das patentes de medicamentos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Contrato de representação comercial: boa-fé objetiva e deveres anexos como função integrativa e supletiva nos casos de abuso de dependência econômica e oportunismos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Abuso do poder econômico...”
A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Abuso do poder econômico...”
Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
13
Assuntos:
“...Abuso do poder econômico...”
Abuso de posição dominante no direito de concorrencia brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Abuso do poder administrativo...”
Limitações ao poder de controle na sociedade de economia mista
Tese
15
Assuntos:
“...O Abuso do Poder Econômico...”
Abuso do poder econômico e a ordem constitucional: a regulação estatal da livre concorrência
Tese
16
Assuntos:
“...Abuso de poder religioso...”
O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras
Tese
17
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Direito, poder e violência: a crise da legitimidade jurídica no cinema brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Abuso do poder econômico...”
Plataformas digitais entre abuso de posição dominante e inovação: perspectivas a partir das teorias de concorrência dinâmica do antitruste
Tese
20
Assuntos:
“...Abuso do poder de controle...”
Responsabilidade civil do acionista controlador em razão de contratos com a companhia controlada
Dissertação