1
Assuntos:
“...Ação penal...”
Da transação penal nos crimes de ação privada, à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordem Tributaria - Acao Penal...”
Crimes contra a Ordem Tributaria: Uma Analise da Importancia da Constituicao do Credito ...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ordem Tributaria - Acao Penal...”
Crimes contra a Ordem Tributaria: Uma Analise do Relatorio de Representacao Fiscal para Fins....
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ação Penal, Denúncia...”
Da possibilidade do recebimento da denominada denúncia genérica nos crimes societários: garantias constitucionais x atividade repressiva do Estado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça do Trabalho, Ação Penal...”
A reforma do judiciário: a nova competência da justiça do trabalho devido à emenda constitucional nº 45 (ação penal).
Dissertação
6
Assuntos:
“...AÇÃO PENAL...”
Processo penal e política criminal : uma reconfiguração da justa causa para a ação penal
Tese
7
Assuntos:
“...Ação Penal...”
Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ação penal pública...”
Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ação penal pública...”
Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses
Tese
10
Assuntos:
“...Ação Penal 470...”
O julgamento da ação penal 470 (o caso mensalão) e os novos vetores de uma concepção jurídico-pragmática inaugurados pelo STF
Tese
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13
Assuntos:
“...Duplo Grau de Jurisdição, Ação Penal...”
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ação penal privada...”
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado e legitimação para agir na ação penal coletiva para reparação de danos materiais e morais
Tese
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Assuntos:
“...Ação penal...”
Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
16
Assuntos:
“...Interrogatório (ação penal)...”
Quando a tradução (re)conta a história: análise textual e tradução comentada de interrogatórios da \'Rosa Branca\'
Dissertação
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18
Assuntos:
“...[pt] ACAO PENAL 470 NA IMPRENSA...”
[pt] A IMPRENSA E O JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O JULGAMENTO DA ACÃO PENAL 470 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese