1
Assuntos:
“...[pt] CAPACIDADE JURIDICA...”
[pt] CAPACIDADE LEGAL, DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, E TAMANHO DE FIRMA: EVIDÊNCIA DO PERU COLONIAL
Tese
2
Assuntos:
“...Adolescente - Capacidade jurídica...”
O exercício da autonomia existencial do adolescente em processo de hormonioterapia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Capacidade jurídica...”
O instituto da curatela e o sistema de proteção ao incapaz nas relações privadas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Idosos - capacidade jurídica...”
A pessoa idosa e o superendividamento no Brasil: análise do direito à informação na contratação de empréstimos
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...[pt] CAPACIDADE JURIDICA...”
[en] EXISTENTIAL SUBJECTIVE SITUATIONS OF THE UNBORN
Tese
7
Assuntos:
“...Capacidade jurídica...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Capacidade jurídica...”
Fundamentos que permitem a representação de pessoas com deficiência mesmo após a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Dissertação
9
Assuntos:
“...Capacidade jurídica...”
Representação da pessoa jurídica e a teoria da aparência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Capacidade jurídica...”
Implementação no Brasil do artigo 12 da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: os impactos da constitucionalização do direito à plena capacidade jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Capacidade jurídica internacional - Municípios...”
Capacidade jurídica internacional dos municípios
Dissertação
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Assuntos:
“...Capacidade jurídica...”
Capacidade e consentimento na relação médico-paciente
Dissertação
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Assuntos:
“...CAPACIDADE JURÍDICA...”
Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica : uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Capacidade jurídica...”
A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de a...
Dissertação
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Assuntos:
“...Capacidade jurídica -- Brasil...”
Teoria ultra vires societatis no direito brasileiro
Dissertação