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Assuntos:
“...[pt] LEGISLACAO TRABALHISTA...”
[pt] OS EFEITOS DO FGTS NOS RENDIMENTOS DO TRABALHADOR FORMAL
Tese
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Assuntos:
“...[pt] LEGISLACAO TRABALHISTA...”
[pt] A FORMAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL DA ARGENTINA E DO BRASIL: UM ESTUDO COMPARATIVO DO CORPORATIVISMO ESTATAL NOS ANOS 1930-1955
Tese
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Assuntos:
“...[pt] LEGISLACAO URBANO-AMBIENTAL...”
[pt] ASPECTOS TÉCNICOS E REGULAMENTARES PARA REDUÇÃO DO NÍVEL DE PRESSÃO SONORA NO ENTORNO DE HELIPONTOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tese
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Assuntos:
“...[pt] LEGISLACAO URBANISTICA...”
[en] CLIMATE CHANGE AND CITIES: PROPOSAL FOR A MITIGATION AND RESILIENCE STRATEGY FOR MUNICIPAL URBAN POLICIES
Tese
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Assuntos:
“...[pt] LEGISLACAO LABORAL...”
[en] PROFESSIONALISATION OF TEACHING: THE CONSTRUCTION OF THE EMPLOYMENT CONDITION OF PRIMARY TEACHER IN RIO DE JANEIRO (1854-1926)
Tese
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Assuntos:
“...[pt] LEGISLACAO...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
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Assuntos:
“...[pt] LEGISLACAO...”
[en] FLOW MEASUREMENT OF OIL AND NATURAL GÁS IN BRAZIL: MANAGEMENT AND REGULATION
Tese
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Assuntos:
“...Lavagem de Dinheiro, Legislação...”
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas.
Dissertação
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Assuntos:
“...legislação e jurisprudência...”
Estudo da regulamentação do cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais e de pesquisa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Previdência privada - Legislação...”
A igualdade de tratamento na previdência complementar fechada
Dissertação
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Assuntos:
“...Legislação Sanitária...”
Vigilância Sanitária do comércio varejista de medicamentos no município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro: licenciamento, autorização de funcionamento, responsabilidade técn...
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho doméstico - Legislação...”
Direito do trabalho doméstico após a LC 150/2015: uma análise ex post factode demandas judiciais de trabalhadoras em Quixadá
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legislação ambiental - Brasil...”
Efetivação do direito-dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula Nº 613 do STJ: o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil - Legislação...”
Imagens do degredo : historia, legislação e imaginario (a pena de degredo nas Ordenações Filipinas)
Dissertação
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Assuntos:
“...Ensino de Primeiro Grau - Legislacao...”
A Legislacao Supletiva do Estado do Ceara, para o Ensino Medio, no Periodo de 1984 a 1994
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] LEGISLACAO AMBIENTAL...”
[en] DESIGN AND DEVELOPMENT OF A LOW COST SOUND LEVEL METER
Tese
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Assuntos:
“...[pt] LEGISLACAO BRASILEIRA...”
[pt] A LÓGICA SOBRE LEIS IALC: IMPLEMENTAÇÃO DE PROVAS DE CORREÇÃO E COMPLETUDE E PROPOSTA DE FORMALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Tese