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Assuntos:
“...Dano moral...”
Danos morais: uma discussão sobre o abandono imaterial nas relações paterno-filiais
Dissertação
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Assuntos:
“...Dano moral...”
Direito civil punitivo: do dano moral punitivo à idealização de uma causa geral de multa civil
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Dano moral...”
Fundamentos jurídicos para a quantificação do dano moral : da delimitação de parâmetros fixos para sua quantificação
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Dano Moral...”
A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moral
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dano moral -...”
"Punitive damages" : a aplicação deste instituto no sistema brasileiro de responsabilidade civil
Tese
10
Assuntos:
“...Dano moral...”
Condição econômica do ofendido para a concreção do dano moral: uma reflexão à luz do princípio da equidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Indenização - Dano moral...”
A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem
Dissertação
13
Assuntos:
“...Dano moral...”
A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira
Tese
14
Assuntos:
“...Dano moral...”
A indenização punitiva por danos morais e o ativismo judicial nas relações privadas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dano moral...”
Espancada e queimada: aspectos morais na subjetivação de uma mulher em situação de violência
Tese
16
Assuntos:
“...Dano moral...”
Desconto subjetivo em situações de ressarcimento de danos materiais e morais
Tese
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18
Assuntos:
“...Dano moral...”
A prática de dumping social como um fundamento de legitimação de punitive damages, em uma perspectiva da análise econômica do direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Dano Moral...”
A incidência do imposto de renda na indenização por dano moral
Dissertação
20
Assuntos:
“...Dano Moral...”
O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Dissertação