1
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO DE 1988...”
[en] IMMATERIAL LABOR ON A PERSPECTIVE OF THE CONSTITUENT POWER AND THE CULTURAL PUBLIC POLICIES
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO DE 1988...”
[pt] DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
Tese
3
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO DE 1988...”
[en] A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE PERFORMANCE OF THE FEDERAL AUDIT COURT FROM 1989 TO 2010
Tese
4
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO DE 1988...”
[en] A RE-READING OF THE BRAZILIAN PENAL LAW IN THE PARADIGM OF THE DEMOCRATIC STATE
Tese
5
Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Princípios culturais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
A posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como um instituto diverso da posse civil e sua qualificação como um direito constitucional fundamental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da constituição de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
A desapropriação enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural: nova fundamentação a partir da constituição de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Trabalho, regulação e cidadania : a dialética da regulação social do trabalho em call centers na Região Metropolitana de Salvador
Tese
11
Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Políticas culturais para a integração latino-americana : uma análise das estratégias adotadas pelo Brasil para promover a cooperação cultural e fortalecer os laços de integração so...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constituição Federal 1988, Brasil...”
Considerações político-jurídicas sobre oposição e controles legislativos no Brasil após a Constituição Federal de 1988.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Da atuação do Judiciário diante do caráter comunitário e dirigente da constituição de 1988: Uma análise da judicialização da política a partir do princípio da separação dos poderes...
Dissertação
14
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO DE 1988...”
[pt] O CAMPO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: DISPUTAS SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA
Tese
15
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia : trajetória das políticas públicas desde a CF/88
Tese
16
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
União simultânea: possibilidade do seu reconhecimento jurídico como entidade familiar de acordo com a nova ordem civil constitucional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
O Ministério Público e a unidade do ordenamento jurídico : o Ministério Público em 2º grau e a formação, aplicação e superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
A comunicação popular, o debate e o processo constituinte no Brasil (1977 - 1988)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Contradições do Estado Constitucional Brasileiro: uma análise a partir de Hegel e Marx
Tese