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Assuntos:
“...[pt] STF...”
[pt] HÁ UMA JURISPRUDÊNCIA GENUÍNA NO STF?: UM ESTUDO DE CASOS PARECIDOS
Tese
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Assuntos:
“...STF...”
Utilização de ontologias para busca em base de dados de acórdãos do STF
Dissertação
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Assuntos:
“...STF...”
A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Súmula 269 STF...”
Mandado de segurança no âmbito tributário: perspectiva constitucional dos efeitos patrimoniais pretéritos
Dissertação
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Assuntos:
“...STF...”
Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos, STF, Corte Interamericana de Direitos Humanos....”
A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tema 796/STF...”
A imunidade tributária prevista no art. 156, §2º, I, da Constituição Federal e os aspectos controversos do ITBI, em razão do julgamento do Tema 796/STF
Dissertação
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Assuntos:
“...STF...”
Motivações e significados políticos da Candidatura Nata conforme os poderes Legislativo e Judiciário federais
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade
Dissertação