O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT): uma análise da governança estabelecida pelos colegiados territoriais do Estado do Paraná

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Faria, Alexandre Augusto Ramos de
• Orientador(a): Duenhas, Rogério Allon
• Banca de defesa: Duenhas, Rogério Allon , Carvalho, Hilda Alberton de , Patrício, Patrícia Cartes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Projetos de desenvolvimento rural - Paraná; Planejamento regional - Participação do cidadão; Desenvolvimento rural; Desenvolvimento sustentável; Participação social; Política pública; Administração pública; Rural development projects - Paraná (Brazil); Regional planning - Citizen participation; Rural development; Sustainable development; Social participation; Public policy; Public administration
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4511

O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) foi criado em 2003 como estratégia para melhorar a qualidade de vida em territórios predominantemente rurais. O programa foi inovador, pois, ao contrário de planejar o desenvolvimento desses territórios por setores, adotou a abordagem territorial de desenvolvimento. Outra inovação do programa foi possibilitar que os diversos atores sociais pudessem participar do planejamento e da gestão da política pública por meio de uma nova instituição criada no âmbito dos territórios, os colegiados territoriais. No entanto, esta nova institucionalidade, concebida para fazer a gestão do PRONAT em nível local, tornou-se um dos principais gargalos do programa, comprometendo a eficiente utilização dos recursos federais repassados aos territórios bem como os resultados da política. A hipótese levantada é que a ausência de um sistema de governança adequado compromete a gestão territorial eficiente do programa por parte dos colegiados territoriais, resultando em vários problemas apresentados pelo PRONAT. Esta pesquisa tem como objetivo central analisar a governança estabelecida pelos 11 colegiados territoriais do estado do Paraná no período de 2003 a 2016. A metodologia utilizada para a coleta de dados consistiu na aplicação de questionário junto aos colegiados territoriais e na análise documental das informações referentes aos projetos territoriais implantados nos territórios com recursos do PRONAT. Como resultado, observase uma governança deficiente na maioria dos colegiados e coloca-se em dúvida se o programa realmente privilegia a participação social e o desenvolvimento territorial sustentável.