Contribuições do planejamento ambiental para o planejamento territorial de áreas rurais: proposta de uma estrutura base para elaboração e revisão de planos diretores municipais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Santos, Mariana Rodrigues Ribeiro dos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15122014-082907/
Resumo: Poucas referências teóricas e práticas são encontradas em relação ao planejamento territorial de áreas rurais a nível municipal no Brasil, indicando a necessidade de ampliar a discussão sobre o tema. Neste sentido, o presente trabalho busca dar contribuições à discussão teórica e a uma proposta em torno da elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal como instrumento capacitado e responsável por atuar no planejamento destas áreas. Para tanto, busca-se na teoria de planejamento ambiental, pontos chave capazes de conduzir a discussão sobre o cenário atual encontrado e nortear uma proposta para práticas futuras. Trazendo o olhar para uma perspectiva mais pragmática, é apresentada uma visão geral sobre a situação atual do planejamento territorial no Brasil, e como o planejamento ambiental interfere ou tem potencial de intervir sobre esta situação. Indo um pouco além e buscando em outro contexto insumos ao debate e conhecimento de outras realidades, o sistema de planejamento holandês é também descrito e analisado, ampliando a visão quanto às dificuldades e possibilidades aqui discutidas. Por fim, com base no referencial teórico e prático desenvolvido, é feita a proposta de uma estrutura base para elaboração e revisão de Planos Diretores, sistematizando e sumarizando propostas às deficiências identificadas. O trabalho foi construído fundamentalmente com base em revisão bibliográfica e documental, além de contar com casos ilustrativos, utilizando reuniões com especialistas e entrevistas semi-estruturadas. Com isto, foi possível mesclar elementos da perspectiva ambiental à perspectiva urbanística predominante no planejamento territorial municipal brasileiro, e fortalecer o debate sobre a necessidade de trabalhar tais perspectivas, seus planos e instrumentos de forma complementar e integrada, incluindo questões de recorte e escala de trabalho, bem como, de participação pública e inclusão de valores sociais no planejamento, culminando na proposta de uma estrutura base.