Titularidade subjetiva no direito internacional: os sujeitos atípicos

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Santos, Natália Sacchi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito internacional; Direito romano; Organização internacional; Personalidade (aspectos legais); Personalité juridique; Personalitè juridique internationales; Pessoa jurídica; Pessoa natural; Subjets atypiques
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11042016-135500/

O presente estudo pretende analisar, a partir da ideia de que determinados sujeitos do direito internacional veem-se investidos de uma titularidade subjetiva internacional atípica, os elementos que possibilitam a identificação dos sujeitos deste ordenamento jurídico. Para tanto, é feito um resgate sobre as principais doutrinas que buscaram, ao longo do tempo, elucidar as questões relativas à atribuição da personalidade jurídica. É realizada, desta forma, uma abordagem sobre as teorias que explicam a titularidade subjetiva tanto no direito quanto no direito internacional. Ademais, são estudadas, em suas mais variadas peculiaridades, as entidades tidas pela doutrina e pela prática como sujeito de direito internacional e o processo através do qual estas tiveram sua personalidade jurídica reconhecida pelo ordenamento jurídico internacional.