O imigrante nas fronteiras da cidadania: uma análise dos limites normativos do ideal nacional

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Ventura, Raissa Wihby
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Citizenship; Contemporary political theory; Ideal nacional; Imigração; Immigration; National ideal; Teoria política contemporânea
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27022014-105833/

Qual concepção de cidadania justifica adequadamente políticas de imigração justas? Tendo como horizonte essa questão, os argumentos mobilizados neste trabalho seguirão os seguintes passos. Primeiro, serão esboçados os traços gerais da relação estabelecida historicamente entre territórios/fronteiras, Estado, nação e cidadania. A ideia é expor a construção da engrenagem que sustenta o Estado-nação destacando o lugar da cidadania como peça fundamental de um esquema que não pode simplesmente ser transferido do âmbito doméstico para o global. A segunda parte será dedicada à exposição de posições que corroboram a afirmação do ideal nacional a partir de um vocabulário normativo. Representando a vertente cívico-culturalista, o argumento de David Miller será retomado e destacado ao longo da exposição. A voz de Miller merece destaque, pois reúne uma defesa normativa do ideal nacional, de um ponto de vista racional e ético, como o princípio que melhor responderia questões relacionadas à comunidade política. Em seguida, os argumentos esboçados por Charles Taylor serão apresentados para reforçar a posição normativa sobre o ideal nacional. Taylor, partindo de uma leitura sobre o significado da ideia de patriotismo na tradição cívico-humanista do pensamento político, afirma que o nacionalismo é o combustível produzido pela modernidade para colocar em curso o sentimento patriótico necessário tanto para que regimes democráticos existam como para que práticas distributivas sejam consol00idadas. Expostas duas versões fortes da posição nacionalista, serão então sugeridos alguns caminhos para a formulação de críticas dirigidas à resposta normativa nacionalista para o ideal de cidadania, apontando para problemas tanto nos argumentos políticos e morais quanto nas posições que se baseiam nos termos de uma teoria social que sistematiza conceitos como solidariedade social, responsabilidade e confiança. Espera-se que fique explícito que o foco na imigração exerce papel fundamental na argumentação que se pretende desenvolver adiante, qual seja: compreender as implicações dessa posição para a realidade de imigrantes acena para os limites normativos da defesa de um ideal nacionalista como conteúdo para a justificação da cidadania. Ao final, em uma tentativa de reunir considerações para projetos futuros, buscar-se-á estabelecer as conexões entre uma concepção de justiça distributiva global e a definição do ideal de cidadania como parte dessa concepção.