Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2025 |
| Autor(a) principal: |
Nunes, Lílian Cazorla do Espirito Santo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/36685
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Resumo: |
A presente Dissertação parte da crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal como um órgão formado por “onze ilhas” e busca discutir a legitimidade das decisões da Corte brasileira a partir da análise das questões institucionais internas ao órgão, mais especificamente, o seu procedimento decisório. Intenta-se identificar se e em que medida o procedimento adotado para a construção dos julgados produz consequências para a atuação geral do Supremo. Neste sentido, o estudo se pauta pela compreensão dos elementos do processo decisório nos órgãos jurisdicionais colegiados. Além disso, recorre à experiência comparada, analisando os modelos de jurisdição constitucional que influenciaram o caso brasileiro – o americano e o alemão – para verificar aspectos do procedimento decisório e suas implicações para a realidade daqueles países. Finalmente, desenvolve-se estudo empírico do Supremo Tribunal Federal, através da audiência de sessões colegiadas, da análise de acórdãos e de pesquisa de campo com entrevistas a assessores de ministros da Corte, a fim de compreender a dinâmica colegiada, com foco nos momentos de deliberação e redação da decisão. |
