Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Sousa, Matheus Herren Falivene de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/
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Resumo: |
O presente trabalho dedica-se ao estudo da relação entre tipo penal, Linguística e Filosofia da Linguagem. Para tanto, faz-se uma análise da chamada hermenêutica linguístico-estruturante, construindo os pressupostos que fundamentarão o estudo: a teoria dos signos, a teoria da comunicação e dos sistemas de linguagem, a semiótica e a teoria da realidade. Em seguida, estuda-se o tipo e a tipicidade a partir da teoria dos modelos linguísticos, diferenciando-se tipo de conceito para, então, estudar-se a ideia de tipicidade como hermenêutica e a ilicitude do sistema. Por fim, debruça-se sobre algumas das hipóteses de aplicação da hermenêutica linguístico-estruturante no Direito Penal: a interpretação dos tipos penais, as leis penais incompletas e o erro no Direito Penal. |
