Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Sousa, Matheus Herren Falivene de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Criminal law; Culpabilidade; Direito penal; Filosofia da linguagem; Legitimidade da lei; Linguagem jurídica; Philosophy of language; Teoria da comunicação; Teoria do direito; Theory of criminal law; Theory of law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-191714/

O presente trabalho dedica-se ao estudo do Direito Penal como comunicação, apresentando os fundamentos para a reconstrução do Direito Penal por meio da legitimação intersubjetiva do Direito, uma espécie de Teoria Geral do Direito que observa o direito como um fenômeno linguístico, comunicativo e intersubjetivo. O objetivo principal do trabalho é, na primeira parte, construir os fundamentos teóricos para uma nova Teoria do Direito e, na segunda parte, construir uma nova dogmática penal, denominada de funcionalismo comunicativo, por meio desta teoria, aplicando-a ao conceito de Direito Penal, aos seus princípios e aos elementos do conceito analítico de crime (ilicitude, tipicidade, culpabilidade e punibilidade).