Objeto e extensão da produção antecipada da prova

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Guazzone, Plinio Salles
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Critical analysis; Críticas da experiência internacional; Critics of the international doctrine; Delimitação; Delimitation; Direito à prova; Early production of evidence; Object and extension; Objeto e extensão; Produção antecipada da prova Análise crítica; Rational use; Right to proof; Utilização racional
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112805/

O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente a produção antecipada da prova no direito processual civil brasileiro de forma a estabelecer, a partir da análise da matéria possível de cognição nessa espécie de procedimento, sua extensão e objeto, bem como eventuais limitações ao exercício do direito autônomo à prova. Para tanto, fazse breve análise da evolução doutrinária sobre o tema e da legislação brasileira, de forma a demonstrar o atual estado do sistema nacional. Ato contínuo, colhe-se da doutrina internacional críticas acerca da forma de utilização e da extensão da produção antecipada da prova. Por fim, a partir da análise crítica, procura-se delimitar o objeto e a extensão do processo de produção antecipada da prova, fornecendo elementos para nortear o exercício do direito à prova e sua análise em juízo, expondo elementos inafastáveis de apreciação quando da utilização do procedimento. Procura-se, assim, fornecer subsídios para a utilização e apreciação racional do direito autônomo à prova.