Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Lima, Matheus Carneiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
|
Resumo: |
A atividade jurisdicional é indissociável das decisões sobre questões de fato, assim como dos erros nessas decisões. Os ordenamentos jurídicos de common law, reconhecendo tal premissa, utilizam os standards de prova como mecanismos de distribuição ou controle do custo desses erros. O presente trabalho busca demonstrar que as mesmas bases que fundamentam a aplicação de standards de prova no direito estrangeiro são aplicáveis ao direito brasileiro, onde standards existem mas não são estudados como tal. Isso será realizado a partir da análise dos fundamentos políticos, normativos e psicológicos dos standards de prova, além de sua formulação em outros ordenamentos jurídicos, para extrair fundamentos generalizáveis e aplicáveis ao direito brasileiro. Além disso, demonstramos que a própria análise do ônus da prova pode se dar de forma distinta a partir dos standards de prova, indo além da distinção entre seu caráter objetivo e subjetivo. |
