Critérios de fiabilidade da prova testemunhal

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Vasconcelos, Fernando Parente dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Criminal procedure; Criteria for reliability; Critérios de fiabilidade; Memória; Memory; Processo Penal; Prova testemunhal; Psicologia do testemunho; Psychology of testimony; Testimonial evidence
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042023-164331/

O estudo da prova penal tem tomado relevo nos tempos atuais e diversos têm sido os estudos sobre o tema. Em regra, voltam-se a questões contemporâneas do direito probatório no processo penal, como a cadeia de custódia, provas digitais e reconhecimento pessoal, por exemplo. Apesar desse movimento, ainda pouca abordagem se vê a respeito da prova testemunhal. Diante disso, a presente tese aborda a qualidade da prova testemunhal para a decisão penal (absolutória ou condenatória) a partir da tratativa dos critérios para a fiabilidade daquela prova. Nesse sentido, inicialmente esse estudo cuida de alguns institutos da prova penal relevantes para a pesquisa sobre a prova testemunhal, oportunidade em que propõe um novo desmembramento para o direito à prova. Em seguida, o trabalho explora a regulação legislativa daquela prova em ordenamentos jurídicos antigos e modernos visando descobrir os critérios de fidedignidade já existentes e os atuais em vigor. Posteriormente, a pesquisa traz como outra novidade para a prova testemunhal no processo penal os ensinamentos da Psicologia do Testemunho a respeito do testemunho e para a produção do depoimento (em investigação preliminar ou na fase judicial). Nessa oportunidade, são expostos os conhecimentos sobre a memória e como isso afeta a qualidade da prova testemunhal por meio da aquisição, formação, armazenamento e recuperação da lembrança do fato alegado e apurado. Por fim, a tese parte para a proposição dos critérios de fiabilidade da prova testemunhal em duas fases: a) a primeira, desde a presença ao fato até o momento que antecede a coleta judicial do depoimento, isto é, para a produção daquela prova; e b) a segunda, na etapa estritamente judicial, vale dizer, durante a produção da prova em questão. Ao final, valida alguns critérios existentes, propõe a releitura de outros e, por fim, sustenta a adoção de novos à luz dos ensinamentos da Psicologia do Testemunho.