Por uma análise cosmopolita da determinação da lei aplicável

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Reis, Gabriel Mattos Tavares Valente dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Choice of law; Closest connection; Comparative law; Conflict of laws; Cosmopolitanism; Direito internacional privado; Impartiality; Justice; Ordem pública; Public policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22042013-114640/

A presente dissertação versa a teoria geral da determinação da lei aplicável no Direito Internacional Privado, sob a ótica de parâmetros cosmopolitas colhidos em outras ciências humanas, em perspectiva interdisciplinar. Analisam-se vários estudos recentes sobre o cosmopolitismo, bem como suas origens remotas, de modo a propor possíveis relações do tema com o método conflitual do Direito Internacional Privado. No capítulo I, empreende-se estudo histórico, retornando às origens do cosmopolitismo (filosofias grega e romana), passando pelo cosmopolitismo de Kant, no séc. XVIII, para então, finalmente, examinar os cosmopolitismos contemporâneos. Quanto a estes, procede-se à uma taxionomia e se exploram algumas proposições teóricas de especial utilidade para a determinação da lei aplicável. No capítulo II, busca-se transpor o cosmopolitismo do plano das demais ciências humanas para o plano da teoria jurídica em particular. Analisa-se, primeiro, o que implica a ideia de cosmopolitização do direito e, após, a relação entre o cosmopolitismo e o Direito Internacional Privado em específico. Dá-se especial atenção à aplicação da ideia de justiça cosmopolita no contexto da determinação da lei aplicável. No capítulo III, trata-se dos três grandes métodos de determinação da lei aplicável (multilateralismo, unilateralismo e materialismo), em perspectivas histórica e crítica. Conclui-se que a adoção do multilateralismo enquanto estrutura principal de determinação da lei aplicável, flexibilizado pelo princípio da proximidade, atende mais à imparcialidade cosmopolita que os outros dois métodos. No capítulo IV, propõe-se uma visão cosmopolita do princípio da ordem pública, concentrando-se em duas importantes evoluções teóricas mais recentes: as noções de ordem pública de proximidade e de ordem pública verdadeiramente internacional. Procede-se, ademais, a exame crítico da aplicação da exceção da ordem pública, no que se refere à lei aplicável, na jurisprudência brasileira recente. Ao fim do estudo, as principais conclusões são enumeradas.