Museus: tutela de obras de artes plásticas pelo Direito de Autor

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Gonçalves, Luciana Helena
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Artes plásticas; Direito Autoral; Direito Comparado > Brasil; Alemanha; França; Museum. Fine arts works. Sculpture. Painting. Authors' Rights. Public Domain; Preservation. Conservation. Communication; Museus; Obra de arte
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15082022-090249/

O museu exerce função paradoxal. Ao adquirir obra de artes plásticas, ele tem o papel de comunicar essas criações e, concomitantemente, a missão de preservá-las e de conserválas. Para sobreviver e exercer suas obrigações primordiais, deve-se levar em conta que essas instituições são afetadas pela lei de direitos autorais. Está-se diante de relação jurídica entre o museu, o autor de artes plásticas e a própria obra intelectual, presente no acervo do museu. Esta tese sugere modificação da lei de direitos de autor a fim de considerar a função comunicativa do museu público brasileiro. Esta tese almeja contribuir de forma original com o seu campo de conhecimento e, para tanto, serão utilizadas referências do direito estrangeiro, quais sejam o direito alemão e o direito francês.