Museus: tutela de obras de artes plásticas pelo Direito de Autor - Gonçalves, Luciana Helena (2021)
O museu exerce função paradoxal. Ao adquirir obra de artes plásticas, ele tem o papel de comunicar essas criações e, concomitantemente, a missão de preservá-las e de conserválas. Para sobreviver e exercer suas obrigações primordiais, deve-se levar em conta que essas instituições são afetadas pela lei de direitos autorais. Está-se diante de relação jurídica entre o museu, o autor de artes plásticas e a própria obra intelectual, presente no acervo do museu. Esta tese sugere modificação da lei de direitos de autor a fim de considerar a função comunicativa do museu público brasileiro. Esta tese almeja contribuir de forma original com o seu campo de conhecimento e, para tanto, serão utilizadas referências do direito estrangeiro, quais sejam o direito alemão e o direito francês.