A remuneração do trabalho do professor no ensino fundamental público brasileiro

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Becker, Kalinca Léia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Previdência Social; Professores de ensino fundamental; Salários.; Teachers of elementary school; Wages.; Welfare
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-12022009-091749/

Neste estudo, avalia-se a remuneração do professor do ensino fundamental público, com base nos coeficientes de duas equações de rendimento. A primeira equação considera o salário mensal e a segunda inclui os benefícios da aposentadoria. Este é o primeiro trabalho a incorporar as questões previdenciárias em uma equação de rendimentos para professores do ensino fundamental no Brasil. Dessa forma, foi possível verificar os principais fatores que determinam a remuneração do professor: escolaridade, sexo do indivíduo, experiência no trabalho, entre outros. A remuneração do professor foi comparada à remuneração de duas categorias de não professores, uma formada por profissionais da ciência cujos cargos exigem elevada qualificação profissional e outra formada por trabalhadores da produção e serviços, com cargos que exigem média qualificação. Além disso, foram comparadas as remunerações dos professores das redes pública e privada de ensino e as remunerações dos que atuam nas áreas rural e urbana. Para avaliar o diferencial de remuneração entre os grupos considerados, foi utilizado o método de decomposição de Oaxaca. Este método analisa a diferença nas médias de remuneração advindas tanto das características produtivas da mão-de-obra (parte explicada) como das características não observadas dos trabalhadores, dos diferentes critérios utilizados na definição do salário e da discriminação (parte não explicada). Os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006. As amostras de professores da rede pública de ensino e das duas categorias de trabalhadores consideradas são compostas por funcionários públicos estatutários. A amostra de professores da rede privada de ensino é composta por empregados com carteira assinada. Observou-se que a remuneração média dos profissionais da ciência é 178% maior em comparação à média dos professores. Quando são consideradas as regras previdenciárias, que beneficiam professores do ensino básico com um menor tempo de contribuição para a aposentadoria, o diferencial é 76%. A remuneração média dos trabalhadores da produção e serviços é 4% menor em comparação aos professores. Quando são considerados os benefícios da aposentadoria, o diferencial é 30%. A remuneração do professor do ensino fundamental aumenta 5% para cada ano a mais de estudo, porém esse valor é menor que os 16% dos profissionais da ciência e 17% dos trabalhadores da produção e serviços. Os professores da rede privada recebem remuneração 11% menor que os professores da rede pública. Quando são consideradas as questões previdenciárias, que oferecem benefícios aos servidores públicos, o diferencial de remuneração é 38%, nos quais a parte não explicada da diferença de médias de remuneração apresenta maior participação. O professor que atua na área urbana obtém remuneração 35% maior que o da área rural.