Direito e moral: análise do debate jusfilosófico entre Herbert Hart e Lon Fuller

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Cedano, Bruno Menoncello
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Connection; Direito; Direito Natural; Filosofia do Direito; Jusnaturalism; Law; Moral; Morals; Natural Law; Positivism; Positivismo Jurídico; Rule of Law; Separation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13072022-094322/

O presente trabalho busca analisar como duas diferentes correntes do direito oferecem respostas à dualidade entre direito e moral. De um lado, teorias positivistas propugnam a tese da separação, de outro as teorias jusnaturalistas propõem a vinculação entre direito e moral. Para realizarmos nossa análise, adotaremos como enfoque teórico a ideia de que a principal divergência entre essas correntes se resume, basicamente, em um debate sobre a validade do direito e quais os melhores parâmetros para essa avaliação, se deve ou não ser incluído um critério moral. Adotaremos como paradigma para essa análise o debate travado entre H.L.A. Hart e Lon Fuller. Para tanto, analisaremos cuidadosamente a obra desses autores expondo e contrapondo seus argumentos e buscaremos identificar a reposta mais adequada para esses critérios. Ao final, proporemos a análise de algumas situações concretas de modo a verificar a adequação de cada uma dessas teorias.