Direito e moral: análise do debate jusfilosófico entre Herbert Hart e Lon Fuller - Cedano, Bruno Menoncello (2021)
O presente trabalho busca analisar como duas diferentes correntes do direito oferecem respostas à dualidade entre direito e moral. De um lado, teorias positivistas propugnam a tese da separação, de outro as teorias jusnaturalistas propõem a vinculação entre direito e moral. Para realizarmos nossa análise, adotaremos como enfoque teórico a ideia de que a principal divergência entre essas correntes se resume, basicamente, em um debate sobre a validade do direito e quais os melhores parâmetros para essa avaliação, se deve ou não ser incluído um critério moral. Adotaremos como paradigma para essa análise o debate travado entre H.L.A. Hart e Lon Fuller. Para tanto, analisaremos cuidadosamente a obra desses autores expondo e contrapondo seus argumentos e buscaremos identificar a reposta mais adequada para esses critérios. Ao final, proporemos a análise de algumas situações concretas de modo a verificar a adequação de cada uma dessas teorias.