[pt] PARA FALAR DE REGRAS: O POSITIVISMO CONCEITUAL COMO CENÁRIO PARA UMA INVESTIGAÇÃO

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: NOEL STRUCHINER
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] REGRA; [pt] POSITIVISMO CONCEITUAL; [pt] PARTICULARISMO; [pt] POSITIVISMO PRESUMIDO; [pt] FORMALISMO; [pt] POSITIVISMO; [pt] FILOSOFIA DO DIREITO; [en] RULE; [en] CONCEPTUAL POSITIVISM; [en] PARTICULARISM; [en] PRESUMPTIVE POSITIVISM; [en] FORMALISM; [en] POSITIVISM; [en] PHILOSOPHY OF LAW
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7703&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7703&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.7703

[pt] A presente tese é primordialmente um trabalho de filosofia do direito. Não obstante, também pode ser encarada como uma contribuição para o estudo filosófico sobre a natureza das regras prescritivas (e do uso diretivo ou prescritivo da linguagem), englobando: uma investigação sobre as regras e suas notas características e contingentes e um estudo sobre as diferentes maneiras por meio das quais elas podem integrar o raciocínio prático dos seus destinatários. Para não usar a linguagem de férias, as regras serão discutidas dentro do cenário do positivismo conceitual. O objetivo é mostrar alguns dos principais problemas que devem ser enfrentados quando se pretende levar as regras a sério. Trata-se de uma incursão nas fontes filosóficas dos casos difíceis do direito, quando encarado como um sistema de regras.