[pt] O POSITIVISMO CONCEITUAL DE HANS KELSEN E O NEOJUSNATURALISMO FINISSIANO: UM DEBATE EM TORNO DA JUSTIÇA

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: MATHEUS BEVILACQUA CAMPELO PEREIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] JUSTICA; [pt] HANS KELSEN; [pt] NATURAL; [pt] POSITIVISMO; [pt] DIREITO; [en] JUSTICE; [en] HANS KELSEN; [en] NATURAL; [en] POSITIVISM; [en] LAW
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17122&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17122&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17122

[pt] A presente dissertação pretende contrapor o direito natural de John Finnis ao positivismo jurídico de Hans Kelsen, mais precisamente quanto às considerações desses autores em torno da discussão sobre a Justiça, conforme as razões defendidas pelas duas teorias. O foco de nossa abordagem, desse modo, se volta ao positivismo conceitual de Kelsen, ligado às fontes do Direito, onde é inadmitido valorar a proposição normativa como justa ou injusta, bem como ao neojusnaturalismo de Finnis, que desenvolve uma metodologia densa em torno da moral para demonstrar que o Positivismo Jurídico só poderá ser apto a realizar uma lúcida descrição do Direito, caso se sirva dos dogmas previstos em sua teoria. Como consequência dessa incursão, nosso objetivo também será o de demonstrar que a realidade jurídica impõe a inegável constatação de que ambas as vertentes do direito se aproximam em vários pontos, podendo-se em alguns momentos sustentar que a alegada dicotomia está de fato rompida.