Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Pires, Mário Augusto D'Antonio |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-212532/
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Resumo: |
O presente trabalho busca definir qual o estatuto teórico que os Atos Institucionais tiveram na ditadura civil-militar, no período entre 1964 e 1967. Por meio da recuperação de precedentes históricos, nas transições constitucionais, identificamos algumas características dos Atos Institucionais. Além disso, buscar-se-á indicar que os Atos Institucionais foram o produto intelectual de uma aliança histórica entre a cúpula das Forças Armadas e uma parcela importante dos juristas no Brasil. Dessa aliança, será evidenciada a influência do pensamento militar na confecção dos textos normativos dos Atos Institucionais, bem como a internalização da doutrina da guerra revolucionária e da Segurança Nacional no ordenamento jurídico nacional. Por fim, será analisado como essa forma jurídica repercute no regime político brasileiro no período. |
