Direito e estética: para uma crítica da alienação social no capitalismo

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Akamine Junior, Oswaldo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adorno; Aesthetics; Capitalismo; Estética; História social; Marx; Marxismo; Pachukanis; Socialismo; Subject of law
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-12022014-114104/

Direito e estética para uma crítica da alienação social no capitalismo é uma tese que se alinha às obras de Karl Marx e de Evgeny Pachukanis. Partindo do entendimento de que a teoria estética é um locus privilegiado para a crítica social, busca nela elementos para a crítica do direito. Analisa a especificidade histórica do direito, com a aproximação entre a forma mercadoria e a forma jurídica. Aborda o problema da mistificação do direito e da ideologia jurídica. Examina a teoria jurídica tradicional e suas implicações. Discute o fenômeno que o autor denomina regressão do indivíduo, em alusão ao problema da regressão da audição que Adorno, em um famoso ensaio, constatou, no campo da música e da indústria cultural. Na segunda parte, examina, propriamente, a estética como teoria social e, assim, finalmente, promove, de maneira mais aprofundada, a crítica do direito a partir do debate artístico. Aborda a proximidade entre a teoria pachukaniana e a dialética negativa de Adorno e, nesse sentido, também observa alguns aspectos ontológicos que estão presentes na estética marxistalukacsiana. Mostra o vínculo entre a posição essencialista e as teorias jusracionalistas, de modo a esclarecer outros elementos que corroboram a ideologia jurídica e se que se infiltram nas estratégias políticas emancipatórias. Analisa problemas da criação artística e da indústria cultural, sob a perspectiva do direito.