Direito e estética: para uma crítica da alienação social no capitalismo - Akamine Junior, Oswaldo (2013)
Direito e estética para uma crítica da alienação social no capitalismo é uma tese que se alinha às obras de Karl Marx e de Evgeny Pachukanis. Partindo do entendimento de que a teoria estética é um locus privilegiado para a crítica social, busca nela elementos para a crítica do direito. Analisa a especificidade histórica do direito, com a aproximação entre a forma mercadoria e a forma jurídica. Aborda o problema da mistificação do direito e da ideologia jurídica. Examina a teoria jurídica tradicional e suas implicações. Discute o fenômeno que o autor denomina regressão do indivíduo, em alusão ao problema da regressão da audição que Adorno, em um famoso ensaio, constatou, no campo da música e da indústria cultural. Na segunda parte, examina, propriamente, a estética como teoria social e, assim, finalmente, promove, de maneira mais aprofundada, a crítica do direito a partir do debate artístico. Aborda a proximidade entre a teoria pachukaniana e a dialética negativa de Adorno e, nesse sentido, também observa alguns aspectos ontológicos que estão presentes na estética marxistalukacsiana. Mostra o vínculo entre a posição essencialista e as teorias jusracionalistas, de modo a esclarecer outros elementos que corroboram a ideologia jurídica e se que se infiltram nas estratégias políticas emancipatórias. Analisa problemas da criação artística e da indústria cultural, sob a perspectiva do direito.