A transferência da política de controle da tuberculose na população indígena em região de fronteira

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Campos, Regiane Bezerra
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de conteúdo; Áreas de fronteira; Border areas; Content analysis; Indigenous people; Policy transference; População indígena; Transferência de política; Tuberculose; Tuberculosis
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-18032021-102246/

A tuberculose (TB) é um problema de saúde pública e em especial em grupos em situação de vulnerabilidades, sendo uma das mais importantes causas de morbimortalidade na população indígena. Estudo qualitativo com o objetivo de analisar a transferência de política de controle da tuberculose na população indígena em região de fronteira, no estado do Paraná. Participaram da pesquisa 36 profissionais entre gestores e trabalhadores das equipes por meio de entrevista semiestruturada, com questões relacionadas à transferência da política de controle da TB em população indígena. A coleta dos dados primários foi realizada nos meses de fevereiro e março de 2019. Foram utilizados ainda dados secundários extraídos do período de 2001 a 2018 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Os dados qualitativos foram organizados e categorizados por meio do software Atlas.ti 7.0, a partir do referencial de análise de conteúdo, modalidade temática, e os quantitativos analisados por meio da estatística. Os resultados revelaram que dos 36 sujeitos da pesquisa, 34 (94.4%) tinham formação na área da saúde, 11 (30,6%) atuavam na assistência à saúde do indígena, 25 (69,4%) ocupavam cargos de gestão, e do total de participantes, 25 (69,4%) eram profissionais da enfermagem. Os municípios do estudo detiveram 50% do número de notificação por tuberculose em indígenas na faixa de fronteira do Estado. A tuberculose tem atingido indígenas residentes na zona rural (74%), sexo masculino (59,3%), economicamente ativos (45,8%) e com ausência ou baixa escolaridade (68,8%). A tuberculose pulmonar esteve presente em (88,5%) dos casos diagnosticados e o desfecho por cura não alcançou a meta de 85% dos casos. A fase qualitativa revelou que a enfermagem tem assumido o controle da tuberculose nos indígenas; identificaram-se dificuldades da gestão à integração do sistema de saúde; manutenção de insumos e infraestrutura; garantia das diretrizes gerais da política. A alta rotatividade, déficit de profissionais, falta de educação permanente e precarização das relações trabalhistas têm comprometido a prática assistencial e do acompanhamento dos casos de tuberculose junto às equipes. Conclui-se que modelos de transferência da política e controle da tuberculose, adotados em populações indígenas em região de fronteira ainda é um dos entraves à garantia da assistência resolutiva, equânime e do estado de direito. O contexto fronteiriço requer melhor compreensão das especificidades regionais, modo de organização social e dos aspectos de determinam a vida das populações indígenas, permeados por um ambiente intercultural e de vulnerabilidades. É preciso repensar a transferência das políticas e de proteção social, e em especial é preciso combater a discriminação negativa sobre os indígenas que culturalmente vem sendo construída na sociedade.