Análise da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Tiête - SP: sobreposições e limitações nos tratos com o patrimônio natural e cultural

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Misato, Marcelo Takashi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Área de Proteção Ambiental; Area of Environmental Protection; Conselho Gestor; Cultural Heritage; Management Council.; Natural Heritage; Patrimônio Cultural; Patrimônio Natural; Política Pública; Public Policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-02082018-113310/

A Área de Proteção Ambiental (APA) Tietê, criada em 1983 com o objetivo de proteger seus atributos naturais e o patrimônio cultural, vive hoje uma situação delicada em sua gestão, tendo em vista que a responsabilidade por sua administração deve ser compartilhada pela Fundação Florestal, órgão de proteção ambiental do Estado de São Paulo, e pelo órgão de proteção cultural, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Cultural, Artístico e Turístico (Condephaat). Esta pesquisa visou analisar como se deu o processo de criação dessa APA e como ocorre essa gestão, que expressa, entre outros problemas, as dificuldades de integração de entendimentos sobre natureza e cultura. Com esse propósito foram estudadas a conjuntura de criação das APAs no Estado de São Paulo; como esse contexto de criação implicou na gestão da APA Tietê, como foram considerados os atributos culturais e naturais nela presentes e em que medida persistem problemas para a participação dos atores sociais que estão envolvidos com o território. Para a execução da dissertação foram feitos levantamentos bibliográficos; análises documentais de dados da Fundação Florestal e do Condephaat; observação participativa em reuniões do Conselho Gestor da APA Tietê entre 2011 a 2013; além de entrevistas semiestruturadas com pessoas diretamente ligadas à criação da APA Tietê. Os resultados obtidos foram analisados sob a perspectiva de políticas públicas e permitiram considerações sobre o processo, bem como indicativas do que se espera para a gestão compartilhada dos atributos culturais e naturais da APA em questão.