Natureza e patrimônio cultural: a geomorfologia como referencial metodológico no tombamento de áreas naturais

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Detoni, Sandro Francisco
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Área natural tombada; Condephaat; Cultural heritage; Geomorfologia; Geomorphology; Landscape; Nature heritage area; Paisagem; Patrimônio cultural
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-09082016-121625/

Ações de proteção da natureza engendradas nos órgãos responsáveis pela execução de políticas culturais, frequentemente, trazem à tona questionamentos sobre a extrapolação das dimensões e das limitações sobre o que deva se entender como patrimônio cultural. Entende-se que a natureza pode ser considerada como um dos objetos de defesa e de proteção na esfera cultural. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o Condephaat, por exemplo, apresenta inúmeras Áreas Naturais Tombadas (ANTs) na amplitude dos seus objetos de tombamento. Este trabalho analisou a incorporação da natureza às práticas de preservação do patrimônio cultural, sobretudo, ao considerar a paisagem como o pressuposto para o desenvolvimento de uma metodologia que justificasse o reconhecimento da natureza no universo das políticas culturais. Verificou-se a importância do atributo geomorfológico que, em grande parte dos tombamentos naturais, efetuados no Estado de São Paulo, constituiu-se como o estruturador da paisagem e se apresentou como o principal elemento simbólico para embasar a proteção da dimensão natural do ambiente. Por se tratar de um espaço territorial especialmente protegido, as ANTs poderiam ser consideradas como unidades de conservação da natureza, no seu sentido jurídico, ou seja, uma das categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Por isso, efetuou-se o levantamento sobre o histórico da criação das diferentes tipologias de áreas naturais protegidas. Tais espaços, que foram concebidos, inicialmente, no contexto de um discurso preservacionista, diversificaram-se sob a influência teórica da vertente conservacionista, no qual o ser humano passou a ser considerado na constituição de novas categorias de manejo. Dessa forma, o estabelecimento de ANTs veio ao encontro de uma prática de preservação da natureza que se baseia na sua valorização cultural. A participação social na defesa e na criação desses espaços naturais no domínio cultural apresentou diferentes conflitos de interesse e foi procedida por um processo de desregulamentação, caracterizado por não respeitar a rica contribuição teórica e metodológica das experiências, até então, empreendidas.