Exportação concluída — 

Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Matos, Daniel Ortiz
Orientador(a): Streck, Lenio Luiz
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Escola de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Law
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9233
Resumo: Este trabalho é uma defesa da (tese da) conexão necessária entre Direito e Moralidade assentada na tradição Hermenêutica. Diante da complexidade do fenômeno jurídico, nossa apologia se sustenta numa pluralidade argumentativa, no intuito de demostrar de modos e formas diversas como essa conexão se constitui. Para tanto, no decorrer dos argumentos estabelecemos diálogos e alguns enfrentamentos, sobretudo, com aqueles que defendem a tese da separação (conceitual) necessária. Entendemos que essa investigação se revela significativa em virtude do papel do Direito na sociedade. Ao ordenar a vida comum, a coexistência, o jurídico se institui na e a partir da experiência moral. E essa, por sua vez, se dá por intermédio da imaginação moral que compartilhamos. Assim, tanto a forma como o conteúdo do Direito são moralmente constituídos. Noutras palavras, estabelece uma realidade moral diferenciada em que estamos desde antes de nascer e permamecemos após a nossa partida. Portanto, compreender adequadamente os limites e as possibilidades da conexão necessária entre Direito e Moralidade é mais do que um esforço epistêmico, é um imperativo ético.