Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Anselmini, Priscila
• Orientador(a): Buffon, Marciano
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Tributação; Desigualdade de renda; Economia do conhecimento; Inovação; Estado empreendedor
• Palavras-chave em Inglês: Taxation; Income inequality; Knowledge economy; Innovation; Entrepreneurial state
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12023

O presente trabalho analisa a tributação como um instrumento redutor da desigualdade de renda no contexto da economia do conhecimento, visando concretizar os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, a problemática da pesquisa envolve o seguinte questionamento: como a tributação pode ser um mecanismo eficaz na redução da desigualdade de renda na nova era econômica e quais propostas e experiências internacionais podem ser potencialmente úteis e aplicáveis ao cenário brasileiro? Para desvendar essa problemática, a pesquisa aborda, como marco teórico, a desigualdade de renda vivenciada no Brasil e nos países da União Europeia, frisando os impactos trazidos pela globalização, políticas neoliberais e crises econômicas. Ademais, busca-se definir o fenômeno da economia do conhecimento e seus pressupostos para o seu amplo desenvolvimento perante a população mundial. Nesta linha, estuda-se o papel do Estado na economia, inovação, tecnologia, bem como na difusão de conhecimento. Ao expor estes elementos conceituais sobre o cenário social, econômico e estatal, a pesquisa volta-se à tributação e sua função fiscal e extrafiscal para fins de redução das iniquidades, por meio da análise das propostas internacionais. Para tanto, a investigação emprega como recurso técnico as fontes bibliográficas nacionais e estrangeiras, abrangendo fundamentalmente fontes jurídicas, tais como livros, relatórios oficiais, jornais, periódicos e fontes jurisprudenciais, as quais seguem nas Referências Bibliográficas. Quanto ao Método desta investigação, utiliza-se a aplicação do estudo descritivo quanto à possibilidade da explicação das seguintes relações: de causa e efeito dos fenômenos, ou seja, analisar o papel das variáveis que, de certa maneira, influenciam ou causam o aparecimento dos fenômenos. Além disso, a pesquisa será perspectivada pelo ângulo do método fenomenológico-hermenêutico, sabendo-se que o método de abordagem visa aproximar o sujeito (pesquisador) e o objeto a ser pesquisado. Em linhas gerais, o estudo conclui que a tributação, em sua função fiscal e extrafiscal, pode ser um instrumento útil e necessário à redução da desigualdade de renda frente à evolução da economia do conhecimento devendo, para tanto, adequar-se às novas tecnologias, a fim de possibilitar ao Estado recursos para investimento em pesquisa, desenvolvimento e conhecimento, como também à redistribuição, de forma justa e equânime, do ônus fiscal entre os cidadãos, concretizando, assim, os direitos fundamentais e os objetivos constitucionais.