A política previdenciária dos entes subnacionais : entre instituições e crenças

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Leiria, Filipe Costa
• Orientador(a): Ramos, Marilia Patta
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Previdência social; Capitalização; Instituições; Crenças
• Palavras-chave em Inglês: Pension; Capitalization; Institutions; Beliefs
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/235167

Na presente tese o autor argumenta que a implementação da capitalização na política previdenciária dos entes subnacionais brasileiro, para além de instituições, orienta-se por crenças dissociadas de evidências empíricas. Para tanto, metodologicamente são utilizados dois modelos de análise. O primeiro, avaliou uma amostra de 26 entes subnacionais a partir de dados secundários. Nesse modelo, identificou-se que os déficits previdenciários estatisticamente representaram o principal fator de causalidade para adesão à capitalização no período pré-reforma previdenciária de 2019. Já o segundo modelo, com caráter descritivo, analisou as notas taquigráficas das audiências públicas ocorridas no âmbito das comissões especiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal buscando identificar a partir da abordagem de coalizões de defesa os fatores explicativos da implementação obrigatória da capitalização, via previdência complementar, na reforma previdenciária de 2019. Os resultados desse segundo modelo indicam que o conflito entre as crenças mais profundas sobre a capitalização integral, a consolidação da experiência dos RPPS e o caráter secundário que ganhou a discussão da capitalização para a previdência dos entes subnacionais facilitaram a o estabelecimento de obrigatoriedade para a previdência complementar. A utilização complementar de modelos de análise baseados em instituições e em crenças representa uma inovação nos estudos sobre política previdenciária.