Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Guagliariello, Marina Garcia |
| Orientador(a): |
Konzen, Lucas Pizzolatto |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/254694
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Resumo: |
Este trabalho estuda o uso de pesquisas sociojurídicas empíricas publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na formulação de políticas judiciárias. O CNJ possui funções de fiscalização, planejamento e controle dos serviços judiciais (REIS JUNIOR, 2017, p. 6), sendo propulsor de políticas que impactam não apenas o Judiciário, mas a sociedade. Tem, ao mesmo tempo, familiaridade com o universo das pesquisas empíricas, produzindo-as de forma interna, por parcerias institucionais e colaborações externas. Sendo assim, a pesquisa busca compreender se os estudos sociojurídicos empíricos publicados pelo CNJ têm repercutido na elaboração de Resoluções do CNJ, que estabelecem políticas judiciárias. Para responder esta pergunta, realiza-se uma análise documental buscando a coincidência entre temas das resoluções do CNJ com as temáticas de pesquisas anteriores publicadas pelo órgão, desde que sociojurídicas empíricas. Conclui-se que há pouca coincidência temática entre as pesquisas sociojurídicas empíricas publicadas pelo CNJ e as resoluções que estabelecem políticas judiciárias do CNJ. Do universo de 227 resoluções publicadas desde o mandato de Cezar Peluso, apenas 15.5% delas têm temas já estudados por pesquisas anteriores do CNJ, ou seja, a maior parte decide sobre temas ainda não estudados pelo órgão. |
