A criminosa : sujeito fora do lugar no discurso jurídico? O caso do Rio Grande do Sul na Primeira República

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Figueiró, Raquel Braun
Orientador(a): Pinto, Celi Regina Jardim
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/224883
Resumo: A tese intitulada A criminosa: sujeito fora do lugar no discurso jurídico? tem como problema de pesquisa a seguinte questão: como se articulava o discurso jurídico nos processos criminais das mulheres sentenciadas a cumprir pena na Casa de Correção do RS ao final da Primeira República, a partir do entendimento da especificidade dos crimes pelos quais foram acusadas? Para responder à mesma, as fontes históricas usadas foram a legislação criminal da Primeira República, os Relatórios de Presidentes do Estado e os processos-crimes de 6 detentas encarceradas na Casa de Correção do Rio Grande do Sul em 1929 (quando Plauto d’Azevedo, então administrador, demonstrou uma primeira preocupação com a mulher encarcerada). Pelas fontes, entendeu-se que, mesmo com um aparente silenciamento do gênero nos regulamentos do cárcere, a mulher tinha um espaço no sistema carcerário. Ao ler os processos, concluiu-se e demonstrou-se como o discurso jurídico era construído de maneira a reproduzir papéis de gênero existentes em uma sociedade patriarcal.