A criminosa : sujeito fora do lugar no discurso jurídico? O caso do Rio Grande do Sul na Primeira República - Figueiró, Raquel Braun (2021)
A tese intitulada A criminosa: sujeito fora do lugar no discurso jurídico? tem como problema de pesquisa a seguinte questão: como se articulava o discurso jurídico nos processos criminais das mulheres sentenciadas a cumprir pena na Casa de Correção do RS ao final da Primeira República, a partir do entendimento da especificidade dos crimes pelos quais foram acusadas? Para responder à mesma, as fontes históricas usadas foram a legislação criminal da Primeira República, os Relatórios de Presidentes do Estado e os processos-crimes de 6 detentas encarceradas na Casa de Correção do Rio Grande do Sul em 1929 (quando Plauto d’Azevedo, então administrador, demonstrou uma primeira preocupação com a mulher encarcerada). Pelas fontes, entendeu-se que, mesmo com um aparente silenciamento do gênero nos regulamentos do cárcere, a mulher tinha um espaço no sistema carcerário. Ao ler os processos, concluiu-se e demonstrou-se como o discurso jurídico era construído de maneira a reproduzir papéis de gênero existentes em uma sociedade patriarcal.