Moçambique e o panorama de segurança do Oceano Índico Ocidental : defesa de costa, segurança marítima e governação oceânica

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Ngale, Arlindo João
• Orientador(a): Duarte, Érico Esteves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Segurança marítima; Defesa nacional; Geopolítica; Moçambique; Índico, Oceano
• Palavras-chave em Inglês: Security; Oceanic governance; Maritime security
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249720

A presente tese tem por objectivo, ilustrar como a região do Oceano Índico Ocidental, tonou-se numa arena importante da geopolítica, com interesses estratégicos que envolvem múltiplos atores de maior significado. Uma parte significativa das rotas que facilitam o fluxo de mercadorias através da via marítima estão localizados no Oceano Índico Ocidental. Tais rotas são bastante estratégicas para o comércio intra e extrarregional, tornando-se assim, vitais para a econimia global. As riquezas e as rotas marítimas da região, suscitam a emergência de diversas ameaças tradicionais e não tradicionais, cujo combate ou controlo constitui um imperativo aos Estados. Essa ação visa, tanto proteger o ambiente marinho e seus recursos, quanto a liberdade de navegação, bem como assegurar a estabilidade da soberania do mar territorial, impondo, assim, o cumprimento da lei e da ordem no mar. A segurança marítima compreensiva, coletiva e cooperativa constitui a base do que é esperado da região do Oceano Índico Ocidental no presente e no futuro. Esta tese oferece análises de riscos e vulnerabilidades de segurança marítima na Região do Oceano Índico Ocidental e Moçambique em particular. Para o desenvolvimento deste tema, cuja linha de pesquisa é Segurança Internacional, fez-se uma combinação das principais teorias do campo de Relações Internacionais, com destaque na Teoria Neo-realista e as teorias de ameaça, risco e vulnerabilidae, que foram fundamentais para a pesquiza, porque o nivel de ameaças “percepcionadas” pelos países do Oceano Indico Ocidental, foi a condição para a formação de alinças a nível regional na perspectiva de segurança cooperativa, com o objectivo de diminuir o risco de propagação da pirataria e do terrorismo maritimos, assim como de outros ilícitos, reduzindo assim, o nível de vulnerabilidade da maioria dos países da costa leste de África. Esta tese, de política estratégica internacional, emprega uma metodologia de pesquisa qualitativa. A abordagem é fundamentalmente normativa com evidências empíricas apresentadas para apoiar julgamentos. As observações e análises de discurso das perspectivas e prioridades de risco da segurança marítima fornecem resultados descritivos e interpretativos. A pesquisa é fundamentada na realidade contemporânea, com informações e julgamentos experimentais, reunidos a partir de uma variedade de fontes. Uma abordagem corelacional foi empregada na condução de análises comparativas e os resultados foram sintetizados.